Portugueses da Índia

O Estado da India foi a segunda colónia que se desintegrou do Império português, no Século XX.

A primeira foi a feitoria de São João Baptista de Ajudá, na costa ocidental da África.
Em 1 de agosto de 1961, a fortaleza foi atacada por forças do Daomé, hoje Republica do Benin.
Em 21 de dezembro do mesmo ano, as tropas da União Indiana tomaram pela forças os territórios de Goa, Damão e Diu, na costa ocidental do Industão.
Portugal continuou a reivindicar a soberania sobre o território do Estado da India, tendo firmado um tratado com a República da Índia em 31 de dezembro de 1974, nos termos do qual reconheceu a soberania do estado ocupante sobre aqueles territórios.
Entretanto, no quadro da descolonização, o Decreto-Lei nº 308-A/75, de 24 de junho, reconheceu direitos essencialíssimos aos descendentes dos nascidos no Estado da Índia  até ao terceiro grau (bisnetos).
Publicamos nesta pasta algumas reflexões, emergentes de mais de 30 anos de experiência na relação de Portugal com a antiga colónia da India.

Os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli, integrados na República da Índia em Dezembro de 1961, foram, juridicamente territórios portugueses até 3 de junho de 1975.
Em conformidade com as leis portuguesas, os cidadãos nascidos nesses territórios são cidadãos portugueses.
Estudamos  a problemática dos cidadãos nascidos no antigo Estado da Índia que mantiveram a nacionalidade portuguesa e publicamos aqui a informação essencial.

Para informação mais detalhada consulte o livro de Miguel Reis publicado na Smashwords.