Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe foram territórios portugueses até 1975.
Muitos dos cidadãos nascidos nesses países conservaram a nacionalidade portuguesa, tendo os seus descendentes o direito de peticionar a nacionalidade portuguesa e de, por essa via, se tornarem cidadãos europeus.
Muitos dos cidadãos nascidos nesses países conservaram a nacionalidade portuguesa, tendo os seus descendentes o direito de peticionar a nacionalidade portuguesa e de, por essa via, se tornarem cidadãos europeus.
Publicamos informação sobre quem são os cidadãos que perderam a nacionalidade portuguesa e quais são os que tem o direito de a manter e de a adquirir.
Para responder à questão de saber quais foram os cidadãos nascidos ou residentes em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Principe que conservaram a nacionalidade portuguesa, são da maior relevância as datas da independência destes paises, que são as seguintes:
Angola – 11 de novembro de 1975
Moçambique – 25 de junho de 1975
Guiné Bissau – 24 de setembro de 1974
Cabo Verde – 5 de julho de 1975
São Tomé e Príncipe – 12 de julho de 1975
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