ACESSO REMOTO
|
OFFICE 365
|
CONSULTA PROCESSUAL
|
PESSOAS
|
RECRUTAMENTO
|
BLOG
Miguel Reis & Associados – Sociedade de Advogados SP,RL
Este é o sítio da área de nacionalidade da MRA
Alternar a navegação
Home
MRA ON 7 DIAS POR SEMANA
Condições da prestação de serviços
Informação sobre processos pendentes
Pedido de informação sobre processos pendentes
O que é a nacionalidade portuguesa
A cidadania da União Europeia
Protesto
Porquê peticionar a nacionalidade portuguesa
O processo de nacionalidade
Prazos dos procedimentos e meios de reação judicial
Quadro geral sobre prazos procedimentais
Síntese de prazos de nacionalidade e registo civil
Processos judiciais no âmbito do direito da nacionalidade e do registo civil
Procuradoria ilícita e sonegação fiscal
DIP português
Aquisição da nacionalidade portuguesa derivada
Pedido de propositura de ação especial de intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias
Os atos sujeitos a registo civil obrigatório
Quem conservou a nacionalidade portuguesa
Quem adquiriu e quem perdeu a nacionalidade na vigência do Código de Seabra
Quem adquiriu e quem perdeu a nacionalidade na vigência da Lei nº 2098, de 1959
Portugueses da Índia
Portugueses de Timor-Leste
Portugueses da Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe
A questão da perda da nacionalidade portuguesa pelos que adquiriram outra
Portugueses de Macau
Quem tem direito à nacionalidade portuguesa
Atribuição da nacionalidade portuguesa originária
Filho de pai ou mãe portuguesa nascido em território português
Filho de nacional português nascido no estrangeiro quando um dos progenitores aí se encontre ao serviço do Estado Português
Filho de pai ou mãe portuguesa nascido no estrangeiro
Neto de nacional português nascido no estrangeiro
Filho de progenitor estrangeiro, nascido em território português, desde que um dos progenitores tenha nascido em Portugal
Filho de estrangeiros nascido em Portugal quando um dos pais aqui resida há mais de 2 anos
Filho de estrangeiros, nascido no território português, que não tenham outra nacionalidade
Aquisição da nacionalidade por efeito da vontade
Filhos menores ou incapazes de estrangeiro que adquiriu a nacionalidade portuguesa
Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português
Estrangeiro que, à data da declaração, viva em união de facto há mais de três anos com nacional português
Aquisição da nacionalidade portuguesa pelos que a perderam quando eram menores ou incapazes
Aquisição da nacionalidade por adoção
Estrangeiro adotado plenamente por nacional português
Mulheres estrangeiras casadas com nacional português antes da entrada em vigor da atual Lei da Nacionalidade
Naturalização de netos de nacional português (revogado)
Aquisição da nacionalidade por naturalização
Naturalização de estrangeiros aque residam em Portugal há mais de 5 anos
Naturalização de menores filhos de estrangeiros, nascidos em Portugal
Filhos de estrangeiros que tenham sido institucionalizados (artº 6º,3)
Criança ou jovem estrangeiro acolhido em instituição pública
Naturalização de indivíduos que já tenham tido a nacionalidade portuguesa e que nunca tenham adquirido outra nacionalidade
Naturalização de filhos de estrangeiros nascidos e residentes em Portugal ainda que ilegais há mais de 5 anos
Estrangeiro que tenha tido a nacionalidade portuguesa (artº 6º,6)
Descendentes de portugueses originários (artº 6º,6)
Naturalização dos que não sendo apatridas tenham tido a nacionalidade portuguesa
Naturalização de membros de comunidades de ascendência portuguea
Naturalização dos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional.
Naturalização dos que forem havidos como descendentes de portugueses
Naturalização de descendentes de judeus sefarditas portugueses
Naturalização de progenitores de português de origem
A naturalização como graça do Governo
Biblioteca
Do direito à informação procedimental e dos meios de tutela desse direito e dos direitos liberdades e garantias
Lei nº 2098 de 29 de julho de 1959
DL nº 308-A/75, de 24 de junho
A reforma de 2019 – Sintese
Projeto do Bloco de Esquerda (3/XIV/1ª)
Projeto de lei do PAN (Projecto de Lei n.º 117/XIV/1ª)
Projeto de Lei do PCP (Projeto de Lei n.º 118/XIV/1.ª)
Projeto de alteração do Livre (Projeto de Lei nº 126/XIV)
Lei da Nacionalidade de 1981
Modo de usar
Blog da Nacionalidade Portuguesa
Política de privacidade
Sitemap
Sobre nós
Contactos
Equipa
Documentos
Legislação
Legislação
Consentimento para a recolha e tratamento de dados pessoais
Escritórios
Contactos
Início
Sobre nós
Contactos
Nome
*
E-mail
*
Assunto
*
Mensagem
Enviar
Contactos
Contactos
Compartilhe
Portuguese
Arabic
Bengali
Chinese (Simplified)
Dutch
English
French
German
Hindi
Italian
Nepali
Portuguese
Russian
Spanish